Justiça, o único caminho.

Indiscutivelmente, a única maneira de respeitarmos as diferenças e atender às demandas presentes nas sociedades é promover Justiça. Para tanto, faz-se necessário que a Justiça deixe de ser apenas um valor e esteja vinculada à legalidade. As leis, enquanto expressões da vontade social, visam unicamente o bem-estar da sociedade que lhe deu origem, até porque devemos ter em vista que “o direito é a arte do bem e do justo, do equitativo”.

Este equilíbrio, a equidade que o direito busca está disseminado por toda uma consciência social, pois as leis que governam o cosmos determinam seu equilíbrio e parecem exprimir uma vontade. Agredir tais leis, portanto, implica injustiça para com a natureza, pois viola uma “vontade expressa”. Não obstante, a Justiça, quando em presença de qualquer violação, busca compensação ou retribuição; a justiça visa a unidade dentro da multiplicidade, ou seja, preserva a identidade em face da diferença.

Mas se quisermos abandonar a característica natural ou divina da Justiça, podemos nos voltar à virtude que tem como fundamento a consciência. A conduta humana deve seguir os ditames da razão, expressando-se no bem agir. E mais uma vez observaremos que a base consciencial envolverá equilíbrio e respeito ao outro. É pertinente ressaltar que, para kant, o único direito inato é a liberdade. A moral preserva a liberdade interior do ser humano, estabelecendo leis que manifestam a liberdade exterior. Percebei: a Justiça é um bem social porque é libertadora; ela se volta ao bem-estar daquele que está imerso em seu contexto.

Evidentemente, algumas pessoas partilham a ideia da Justiça como princípio, valor ou ideal. Este a priori, algo universal, perfeito e eterno, este ente incriado, que preexiste ao ser humano, é algo a ser buscado. Mas mesmo em face dessa ideia pura, desse arquétipo, poderemos observar amiúde a preocupação com o equilíbrio, com a igualdade e equidade. Quando a Justiça torna-se exequível, e graças aos valores que norteiam as ações dos operadores do direito, entender-se-á a Justiça como harmonização social, isto é, como equilíbrio de relações intersubjetivas, relações estas estabelecidas entre membros de qualquer sociedade.